Com o que deveriam se preocupar os educadores?
Uma adolescente de 15 anos que cursa o 1º ano do Ensino Médio na UNIVEST, instituição de ensino particular de Lages, na Serra Catarinense, foi suspensa por dois dias após criticar publicamente o posicionamento do colégio em relação a assuntos de gênero, ativismo e religião. Uma colega sua teve, inclusive, a matrícula com bolsa vetada para 2018. O ofício circular entregue aos alunos nesta semana diz que “em casa se aprende a ser organizado, a não mexer nas coisas dos outros, a respeitar regras e a amar o próximo”, e na escola “os professores devem ensinar disciplinas como matemática e português”. Mas o ponto mais polêmico foi mencionar que na escola não se aprende sobre “sexo, ideologia de gênero, ativismo LGBT, comunismo, esquerdismo e religião”. A menina ousou divulgar e criticar em rede social o panfleto da instituição. A jovem foi chamada à coordenação da escola e avisada de que receberia punição por "denegrir a imagem do colégio nas redes sociais" e, sobre a aluna que perdeu a bolsa de estudo, limitou-se a dizer que “toda ação tem uma consequência”.
Por que a diversidade assusta tanto aos conservadores?
O incômodo é direcionado à possibilidade de se pensar as relações de gênero e sexualidade fora do marco religioso. Mas a escola como a política, deve ser laica. E tem o dever ético de promover a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual.
Com o que deveriam se preocupar os educadores?
Não deveria o Sr. Giovani Broering, reitor da FACVEST/UNIVEST de Lages, estar preocupado em agregar a comunidade escolar ao invés de dividi-la? Em desenvolver a capacidade cognitiva dos seus alunos para considerar várias hipóteses de existência ao mesmo tempo e enxergar o mundo pela ótica da diversidade e não apegadas a valores morais, que como sabemos, variam de local e tempo? Por que ensiná-las a excluir, ou que se fazem parte de um grupo tem que automaticamente rechaçar e rejeitar outras possibilidades de existência. Ao invés de educá-las para ser a favor ou contra algo, por que não as educar para considerar todas as possibilidades de existência para os outros, ainda que diferente da sua? Por que ensiná-las a ser contra o diferente? Por que não as ensinar a pensar com diversidade.
O Sr. Broering, como educador, deveria saber que historicamente, construiu-se um padrão social fundamentado no patriarcado que naturalizou o doméstico como o lugar da mulher e o público como o do homem. Apesar de o trabalho doméstico e de cuidados geralmente realizado pelas mulheres fornecer a sustentação necessária para o funcionamento da cadeia produtiva de trabalho, ele é sistematicamente, e em várias perspectivas, invisível aos olhos da economia. Esse fator impossibilita, muitas vezes, as mulheres de acessarem e terem controle sobre os recursos de forma igualitária em relação aos homens.
Deveria saber ainda que Gênero se refere a papéis, comportamentos, atividades e atributos que uma dada sociedade em um dado momento considera apropriado para homens e mulheres. Além dos atributos sociais e oportunidades associadas com ser homem ou mulher e as relações entre mulheres e homens, meninas e meninos, o gênero também se refere às relações entre mulheres e aquelas entre os homens. Estes atributos, oportunidades e relações são socialmente construídas e são aprendidas por meio de processos de socialização. Elas são específicas a um contexto e a um tempo, bem como são mutáveis. O gênero determina o que é esperado, permitido e valorizado em uma mulher ou em um homem em um determinado contexto. Na maioria das sociedades, há diferenças e desigualdades entre mulheres e homens nas responsabilidades que lhes foram atribuídas, atividades realizadas, acesso e controle sobre recursos, bem como oportunidades quanto a tomada de decisão. O gênero é parte do contexto sociocultural mais amplo e junto com raça e etnia, ao menos no Brasil, conformam componentes de desigualdades estruturantes, onde mulheres e população negra apresentam os piores indicadores socioeconômicos. Outros critérios igualmente importantes para a análise sociocultural são classe, nível de pobreza, orientação sexual e identidade de gênero, idade, etc.
Talvez, o Sr. Broering desconheça a Agenda 2030[1] da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Essa Agenda tem 17 objetivos globais para transformar o mundo, um conjunto de objetivos e metas universais e transformadoras que é abrangente, de longo alcance e centrado nas pessoas. Dentre outras finalidades da Agenda 2030 está garantir que todos os seres humanos possam realizar o seu potencial em dignidade e igualdade, em um ambiente saudável. Uma das metas é alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas, justamente para realçar a importância de que as mulheres adquiram o controle sobre o seu desenvolvimento, devendo o governo e a sociedade criar as condições para tanto e apoiá-las nesse processo, de forma a lhes garantir a possibilidade de realizarem todo o seu potencial na sociedade, e a construírem suas vidas de acordo com suas próprias aspirações. O empoderamento inclui para as mulheres o direito à liberdade de consciência.
A igualdade de gênero não é uma questão das mulheres, mas deve envolver igualmente homens e mulheres. Igualdade entre mulheres e homens é uma questão de direitos humanos e também condição para e indicador de desenvolvimento sustentável centrado nas pessoas. Para que seja plenamente alcançada, deverá incluir a diversidade em sua totalidade, ou seja, as especificidades de mulheres negras, indígenas, quilombolas, lésbicas e bissexuais, pessoas trans, entre outras.
O conceito de democracia paritária, cunhado pela ONU Mulheres, transcende o meramente político e orienta-se à transformação das relações de gênero, impulsionando um novo equilíbrio entre homens e mulheres em que ambos assumam responsabilidades compartilhadas em todas as esferas públicas e privadas.
Implementar regras que proíbam que se fale em gênero em sala de aula não contribui em nada para se adotar e fortalecer políticas sólidas e legislação aplicável para a promoção da igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas em todos os níveis. Pelo contrário, despreza princípios contidos nas principais normas internacionais relativas aos direitos humanos das mulheres, tais como: a Convenção para Eliminar Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), o Plano de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento e a Plataforma de Ação de Pequim – todas ratificadas pelo Estado Brasileiro.
Sr. Broering também se esquece que ser educador significa garantir que todos os alunos adquiram conhecimentos e habilidades necessárias para promover o desenvolvimento sustentável, inclusive, entre outros, por meio da educação para o desenvolvimento sustentável e estilos de vida sustentáveis, direitos humanos, igualdade de gênero, promoção de uma cultura de paz e não violência, cidadania global e valorização da diversidade cultural e da contribuição da cultura para o desenvolvimento sustentável. O ambiente de aprendizagem deve seguro e não violentos, inclusivos e eficazes para todos.
Ao impor regras escolares em discordância com essas metas e punir as alunas por questioná-las, o Sr. Broering contribui para o aumento das estatísticas que fazem do Brasil o 4° país do mundo com maior número de casamentos de crianças e adolescentes, e o que mais mata pessoas LGBTIs no mundo – 1 por hora. Além disso, contribui para a inequidade de gênero que faz 70% das vítimas de estupro serem crianças e adolescentes[2], a maioria, meninas. Contribui ainda para que 19% dos bebês nascidos vivos sejam filhos de meninas entre 14 e 19 anos[3]. Em alguns municípios onde a aceitação das relações sexuais entre crianças e adultos é considerada normal, e infelizmente, acontece até no próprio núcleo familiar, com padrastos, com irmãos, com tios, essas taxas podem chegar a 33%. Vale citar que a mortalidade de crianças filhas de mães adolescentes é 20% maior do que a das filhas de mães adultas e jovens[4].
Sinceramente, não deveria o Sr. Broering, como educador, estar se ocupando com combate às barreiras que prejudicam o pleno desenvolvimento das meninas, com conscientização sobre a igualdade para as meninas, a prevenção de abusos e violência, e em desenvolver a capacidade cognitiva dos seus alunos em considerar várias hipóteses de existência ao mesmo tempo para poderem enxergar o mundo pela ótica da diversidade do que em tolir a iniciativa, o questionamento, e o desenvolvimento da cognição ?
Sugerimos que reveja seu posicionamento, Sr. Broering. Ajude-nos a transformar as escolas, os lares e outros ambientes em espaços seguros, que promovem o desenvolvimento e estimulam a participação das meninas e o respeito pelo diferente na sociedade.
[1] https://nacoesunidas.org/pos2015/
[2] Fonte: Ipea/Sinan/SVS/Ministério da Saúde.
[3] Fonte: DATASUS – base de dados de Saúde do Governo Federal
[4] Fonte: Pesquisa Visão Mundial
