O processo de Barriga de aluguel no mundo e no Brasil
Há um crescente número de países favoráveis ao processo de barriga de aluguel (surrogacy) no mundo, contudo grande parte dos países estão legalizando a prática, ou seja, permitindo somente para os próprios cidadãos, como é o caso da Inglaterra, Israel, Portugal, México. E em muitos países o processo deve ser inteiramente solidário.
No Brasil, há uma lacuna legislativa e o tema é regulamentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). De acordo com a resolução CFM nº 2.121/2015 o processo de “barriga de aluguel” deve ser altruístico e a mulher que atuará como a gestante deve ser uma parente de até 4º grau de um dos futuros pais (demais casos estarão sujeitos á autorização do CFM), nesses termos o nome correto para o processo é barriga solidária. A resolução autoriza o processo de barriga solidária para casais com união estável homoafetiva.
Entretanto, há países que além de possuir leis favoráveis e reguladoras da prática permitem que estrangeiros possam ter acesso aos mesmos benefícios, direitos e até obrigações como se fosse um próprio cidadão no decorrer do processo. Esse é o caso dos Estados Unidos, Ucrânia, Rússia, Canadá, Grécia. Há ainda uma crescente expectativa envolvendo dois países que estariam em andamento para a regularização dos processos para estrangeiros, mas ainda é cedo para afirmar.
Muitos casais brasileiros, principalmente casais homossexuais com impossibilidade de gravidez têm recorrido a essa alternativa para realizar o sonho de ter uma família. A agência Internacional, Tammuz, com sede em Israel que atua como facilitadora do processo em países onde a prática é legalizada recebe inúmeros casais de todo Brasil em seu escritório em São Paulo. - São pessoas de todos os tipos, religiões, ou condição sexual, mas todas têm em comum o desejo de ter filhos, - Informa, Bruna Alves, gerente local da agência. Hoje já são 24 brasileiros nascidos por intermédio dos processos da Tammuz, a maioria são filhos de casais gays. Nós esperamos que o Brasil passe pelo mesmo fenômeno que vem ocorrendo em outros países, um crescente número de casais gays com filhos. A família é um direito de todos – Diz, Roy R – Nir, atual CEO da Tammuz.
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